Agronegócio

No agronegócio brasileiro, que responde por mais de 25% do PIB nacional, os desafios vão além do plantio e da colheita. Contratos de arrendamento, financiamentos rurais, tributação de exportações e disputas ambientais exigem conhecimento jurídico preciso para evitar prejuízos milionários. Como advogado especializado em direito agronegócio, atuamos na defesa de produtores, cooperativas e agroindústrias em todo o Paraná e Brasil, garantindo segurança jurídica e maximização de resultados.

• Contratos Agrários e Parcerias: Elaboração e negociação de contratos de arrendamento, parceria rural e fornecimento, com cláusulas protetivas contra inadimplência e variações climáticas. Evite litígios caros com modelos atualizados à Lei 4.504/64 (Estatuto da Terra).

• Recuperação de Créditos Tributários: Identifique e recupere ICMS, PIS/COFINS e IPI sobre insumos como fertilizantes, defensivos e combustíveis. Milhões em créditos estão parados – transforme-os em capital de giro.

• Financiamento Rural e Garantias: Assessoria em CPR (Cédula de Produto Rural), contratos de barter e alienação fiduciária. Negocie com bancos e prepare defesas em execuções judiciais.

• Direito Ambiental e Licenças: Conformidade com CAR, Código Florestal e licenças de operação. Defenda-se em embargos do Ibama ou ações civis públicas, preservando sua área produtiva.

• Sucessão Rural e Governança: Planejamento patrimonial para evitar disputas familiares, com holdings rurais e doações com reserva de usufruto.